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PLC 003/2025 é Aprovada no Plenário da ALESC

A APRASC informa que o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025, que trata da Reposição Salarial dos profissionais da Segurança Pública, foi aprovado em plenário na ALESC, em dois turnos, nesta quarta-feira (16).

A proposta aprovada garante um reajuste total de 21,5%, dividido em três parcelas: 7,5% em maio de 2025, 7% em dezembro de 2025 e mais 7% em abril de 2026. O Deputado Estadual Sargento Lima chegou a apresentar uma emenda pedindo a antecipação da parcela do próximo ano. Mas, para não travar a votação em Plenário, a emenda foi retirada estrategicamente.

Essa aprovação é resultado da atuação conjunta das entidades representativas da Segurança Pública, entre elas a APRASC, que vêm atuando de forma unificada em defesa de uma proposta mais justa para os servidores. Agora, o PLC 003/2025 segue para sanção do governador, com a expectativa de que os valores já sejam incluídos na folha de pagamento do mês de maio.

A APRASC agradece a todos os deputados estaduais pela aprovação do projeto, bem como ao Governo do Estado. Essa conquista representa um avanço importante, mas a luta não para por aqui. Como bem disse o presidente da nossa entidade, Clailton de Oliveira: “Termina uma, começa outra.”

A APRASC segue acompanhando de perto todas as etapas do processo e reforça seu compromisso com a luta pela valorização dos praças de Santa Catarina. Mesmo com a aprovação, a entidade destaca que a luta continuará, principalmente no que diz respeito à reposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos.

Seguimos juntos na luta pelos direitos das praças! 🤝

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16/04/2025

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