Plano de Carreira das Praças avança e nova proposta começa a ser discutida

A APRASC informa sobre os avanços nas tratativas relacionadas ao Plano de Carreira das Praças. Ontem (11), o Deputado Estadual Jessé Lopes realizou reunião com os Comandos da PMSC e do CBMSC para dar continuidade à construção de uma proposta que contemple as demandas da categoria.

Durante o encontro, foi encaminhada a elaboração de uma terceira proposta de Plano de Carreira, que será estruturada tecnicamente nas próximas duas semanas. O objetivo é buscar um modelo que concilie os principais pontos defendidos pelas Praças com as necessidades institucionais das corporações.

Entre os pontos centrais estão a manutenção da aglutinação das graduações de sargento, com o número de vagas já discutido anteriormente, além da possibilidade de extinção da prova escrita do concurso interno para promoções. A ideia é substituir o modelo de prova por critérios baseados em requisitos mínimos de aperfeiçoamento profissional.

No caso da promoção de Cabo para Sargento, permanece o modelo de divisão de vagas em 70% por antiguidade e 30% por merecimento. Esse merecimento, no entanto, não seria definido por prova escrita, mas pelo cumprimento de critérios de qualificação e capacitação que deverão ser estabelecidos na legislação.

Com a aglutinação das graduações, o militar que alcançar a graduação de sargento deverá ter perspectiva de progressão até 1º Sargento, desde que cumpra os requisitos mínimos previstos na proposta em construção.

Três cenários seguem em debate: fim da prova do concurso interno sem aglutinação de sargentos; aglutinação com manutenção da prova; ou aglutinação com fim da prova escrita.

O texto deverá ser apresentado às associações representativas para análise e debate. Caso não haja consenso, existe a possibilidade de consulta ou votação junto às Praças para definir qual modelo terá apoio majoritário.

Após essa definição, o projeto ainda precisará passar por etapas no Governo do Estado, incluindo análise do Grupo Gestor para avaliação de impacto financeiro, antes de seguir para tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Seguiremos acompanhando cada etapa das discussões e manteremos a categoria informada sobre os próximos avanços.

Há 11 horas