Mais um passo na carreira: parabéns a todos os praças promovidos e formados

Geral

Dezembrada 9 anos: A maior paralisação de praças da história de Santa Catarina
22/12/2017

Não, Senhor! from Gabriela Brandão on Vimeo.

Neste ano o movimento chamado Dezembrada, a maior paralisação de praças da história de Santa Catarina, completa 9 anos. Para relembrar a mobilização que marcou a história da Aprasc e a luta das esposas e dos praças em busca de dignidade, melhores salários e condições de trabalho, preparamos este especial a partir da reportagem "A greve dos praças policiais e bombeiros militares de Santa Catarina", do jornalista Alexandre Brandão e do documentário da cineasta Gabriela Brandão. Acompanhe a seguir um resumo do que foram estes 6 dias intensos de mobilização, de 22 a 27 de dezembro de 2008.

“As lições que o movimento de 2008 nos trouxe são muitas e cito a solidariedade e o espírito de luta dos praças envolvidos. Comemorar a dezembrada hoje, após nove anos, com todos os praças anistiados criminal e administrativamente (Lei 12.191/10, sancionada por Lula e Lei 555 /11, sancionada por Colombo) , nos fortalece para seguir lutando, firmes na conquista de mais direitos que as autoridades teimam em não reconhecer”, avalia o subtenente Edson Fortuna, um dos policiais expulsos e anistiado posteriormente.

Dezembrada: a maior paralisação de praças da história de Santa Catarina


O estopim para a “Dezembrada”, realizada entre os dias 22 e 27 de dezembro, foi o descumprimento da Lei 254/2003. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 12 de novembro de 2003 e sancionada em 15 de dezembro deste mesmo ano, a Lei 254 foi uma das primeiras grandes conquistas da Aprasc, criada dois anos antes. O objetivo da lei era reorganizar a estrutura administrativa e a remuneração dos profissionais do sistema de segurança pública. Mais importante, previa um reajuste salarial de até 93,81% sobre o soldo. O princípio da lei era a existência de uma escala vertical, uma relação de quatro vezes entre o maior e o menor salário, ou seja, o soldado deveria ganhar pelo menos um quarto do que recebia o coronel. Uma lei, de iniciativa da Aprasc, gestada no governo Luiz Henrique da Silveira (2003-2006/2007-2010) e descumprida por este mesmo governo. 

O resultado foi quartéis fechados e serviços paralisados em metade do território catarinense. Cerca de quatro mil pessoas, entre praças policiais e bombeiros militares, esposas e familiraes participaram ativamente das atividades em todo estado. O grupo, formado por esposas e familiares de praças, chamado Mulheres que Lutam, foi determinante para que a mobilização ganhasse força. Imunes aos regulamentos militares, elas tomaram a frente da luta e passaram a realizar manifestações nos quartéis. A paralisação foi planejada para durar 24h e se baseava na tática de fechar quartéis, impedindo a saída e entrada de praças para o trabalho. Porém, diante da intransigência do governo, as atividades se prolongaram por uma semana, inclusive na véspera e no Dia de Natal.

Dia 1 - 22 de dezembro de 2008 - A tomada dos quartéis


Na manhã da segunda-feira, dia 22 de dezembro de 2008, dezenas de ônibus, vindos de várias regiões do Estado, chegam ao centro de Florianópolis, trazendo policiais e bombeiros militares, juntamente com familiares, vestindo a camiseta da Aprasc. As mulheres, camisetas lilás do movimento "Mulheres que lutam". Alguns militares chegam fardados, como havia sido combinado. Porém, mais tarde ficou claro que essa minoria fardada acabaria sendo alvo fácil de identificação dos agentes de investigação da Corregedoria da PM, conhecidos como P2.

O ponto de encontro é a Praça dos Três Poderes (hoje Praça Tancredo Neves), que já nas primeiras horas se transforma em uma central de logística do comando de greve. Dali, orientados pelos principais diretores da Aprasc, colunas de militares e familiares seguem em passeata para ocupar o Quartel do Comando Geral, o 4º Batalhão e todo o complexo da Polícia Militar da Avenida Rio Branco e das ruas Visconde de Ouro Preto e Presidente Nereu Ramos, distante pouco mais de mil metros.

A tomada do Comando Geral foi “tranqüila”. No primeiro momento, o comandante-geral, coronel Eliésio Rodrigues, apenas observa a movimentação da janela do andar superior do prédio. Depois, desce para conversar e tentar negociar com os piqueteiros. Sem sucesso, o coronel abandona o quartel, junto com seus oficiais imediatos, e deixa apenas a guarda protegendo a entrada principal. Enquanto observa pela janela, o coronel telefona para sargento Soares, na época presidente da Aprasc e deputado estadual, pedindo a desocupação imediata. "Eu estou aqui na minha janela olhando lá para baixo, estão montando barracas, parece um acampamento sem-terra. É o fim da polícia. Estou vendo daqui, dá para contar subtenente, eu vou botar esses sub tudo para a rua, quem eu ver, quem eu souber que está no movimento vai para a rua", prometeu.

Outras colunas, de ônibus ou carros particulares, seguem para ajudar o fechamento da 11 ª Guarnição Especial da PM (hoje 21 º Batalhão),o Norte da Ilha, e da 12ª GEPM (hoje 22º BPM), na região continental, além dos batalhões de São José (7º BPM) e Palhoça (16º BPM). Também são enviados contingentes de manifestantes para o Centro de Ensino da PM, na Trindade, e para o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), no Pantanal.

A paralisação, que inicialmente atingiria três cidades, acabou se espalhando em direção ao interior do Estado e para cidades menores da Grande Florianópolis. Em Balneário Camboriú, em um desentendimento durante o fechamento do 12º Batalhão, um oficial prendeu o vice -presidente da Aprasc, soldado Elisandro  Lotin de Souza, e a mulher de um sargento de Chapecó. Mais tarde, em um descuido do oficial, os dois conseguiram escapar.

Dia após dia, os quartéis na região do Oeste e extremo-oeste eram paralisados: São Carlos, Águas de Chapecó, ltapiranga, Mondaí, Riqueza, Dionísio Cerqueira, Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Modelo, Cunha Porã, Sul Brasil, Serra Alta, Bom Jesus do Oeste, Tigrinhos e São Miguel da Boa Vista. 

As informações sobre unidades paralisadas foram anunciadas pelo site da Aprasc, ao longo dos cinco dias, e também fazem parte do relatório da Agência Central de Inteligência (ACI) da PM. Todos os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar foram poupados. Somente o grêmio do "Bombeiro Central", no piso superior, foi tomado. Além de sala de reunião do comando de greve, serviu, por dois dias, como esconderijo do presidente da Aprasc. Essa unidade do Corpo de Bombeiros faz parte de um complexo de segurança pública que ocupa quase um quarteirão no centro de Florianópolis. Ali estão setores importantes da Polícia Militar: o Quartel do Comando Geral, a Central de Operações (Copom), a Diretoria de Apoio Logístico e Finanças (Dalf) e as sedes da 1 ª Região Policial Militar e do 4º Batalhão - o maior e mais numeroso do Estado. Todas essas unidades também haviam sido paralisadas e ocupadas pelos manifestantes, e onde se concentraram o maior número de praças e seus familiares.

Dia 2 - 23 de dezembro de 2008 - A expansão do movimento em todo estado


A primeira noite que os militares insurgentes passaram nos quartéis não foi a mais difícil. Na Grande Florianópolis, a estrutura estava melhor organizada. Muitos dormiram em colchões, sob lonas e barracas improvisadas. Outros dormiram dentro dos ônibus. Em Balneário Camboriú, como não houve uma organização prévia, a maioria dormiu dentro dos ônibus ou passou a noite acordado. No interior, como Chapecó e São Miguel do Oeste, local para dormir não foi problema, pois os quartéis foram ocupados por moradores da própria cidade e região, que podiam retornar para descansar em suas próprias casas.

Um dos alvos da paralisação era a Central de Operações (Capam), local onde são recebidas as ligações da população para o número 190 e despachadas as viaturas. Com o trancamento dos portões, os PMs que estavam de serviço no dia 22 ficaram obrigados a trabalhar até próximo do meio-dia do dia seguinte. Por ordem do comandante da 1ª Região RPM, tenente-coronel Manoel Gomes Filho, um helicóptero da Polícia Militar foi acionado para furar o bloqueio dos festantes. Seis policiais esperavam no Centro de Ensino para serem levados ao Copom. O piloto da aeronave decidiu fazer duas viagens. Ao chegar com o helicóptero em um campo da Dalf, dentro do complexo, os grevistas ocuparam o local obrigando a operação ser abortada por "questão de segurança".

Por volta das 16 horas, conforme relatório do tenente-coronel Daniel Bernardo da Silva Filho, chefe do Copom, o atendimento emergencial do 190 foi transferido "de forma precária" para a sala de informática do Centro de Ensino, na Trindade. Outras unidades também transferiram seus comandos. O 4º Batalhão de Florianópolis passou a operar na base do Terminal Integrado do Centro (Ticen). Em Balneário Camboriú, por conta do fechamento do 12º Batalhão, o comando decidiu mudar a troca de turnos para a Avenida Atlântica.

A tensão aumentava com o desejo dos oficiais de retomarem seus quartéis. Às 16 horas, o major Marcello Martinez, tenta ingressar no Quartel do Comando Geral para cumprir seu expediente, pulando o muro frontal. Ele estava sem farda, mas armado com uma pistola ponto 40, dentro do coldre debaixo da camisa. Ele é imediatamente cercado por um grupo de praças e mulheres e tem sua arma tomada. A arma é entregue 40 minutos depois nas mãos do comandante-geral, que foi obrigado a assinar documento de recebimento.  O movimento que deveria durar um dia chega à sua segunda noite, véspera da noite de Natal.

Dia 3 - 24 de dezembro de 2008 - A ceia de Natal dentro do quartel


Na manhã do dia 24, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, ao lado do comandante-geral da PM, toma a iniciativa de negociar o fim do movimento. Não se sabe se o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) tinha conhecimento da negociação. A reunião foi secreta e em campo neutro. Durou menos de duas horas e foi realizada na sede do Sindicato do Trabalhadores da Educação (Sinte), no centro de Florianópolis. Uma das condições impostas pelos grevistas para suspender o movimento era a garantia de que não haveria punições por causa da greve.

Além do deputado Amauri Soares (PDT), participaram os sargentos Sobrinho e Jota Costa e representantes das mulheres da região Oeste e de Florianópolis. O secretário suspendeu a negociação temporariamente, dizendo que levaria as reivindicações para o governador, e retomaria a conversa no período da tarde. Mas não houve uma segunda reunião. Acredita-se que Benedet foi desautorizado pelo governador, que, a partir daquele dia, começou a engrossar o tom contra os grevistas através da imprensa.

Restou aos grevistas passar o Natal nos quartéis. Pela primeira vez, policiais, bombeiros e seus familiares fizeram a ceia de Natal no seu local de trabalho. Foram providenciadas frutas e refrigerantes para simbolizar uma ceia natalina.  -A ceia foi o momento mais importante. O pessoal se reuniu, foi feita a partilha de alimentos e tudo mais. Tinha muita comida por sinal, e aí o pessoal comemorou ali mesmo o Natal- recorda Fortuna.

Para o sargento Armindo Maria, de Blumenau, a noite de Natal em Balneário Camboriú não foi tão boa como na capital. "Uma das coisas mais amargas foi que os praças passaram o Natal na frente do batalhão longe das suas famílias", relembra.  Naquela noite de Natal, o soldado Leonel Pereira, que comandava a paralisação no 18º Batalhão (Palhoça), percorreu os quartéis da Grande Florianópolis para levar cestas e mensagens natalinas. Católico praticante, Leonel dizia estar representando o deputado Soares, que até então evitava ser visto nos piquetes para não ser preso ou obrigado assinar a ordem de desocupação da Justiça.

Dia 4 - 25 de dezembro de 2008 - A tentativa de intimidar o movimento 


Durante todos os dias, os boatos de que os quartéis seriam desocupados pelas tropas do Batalhão de Operação Especial (Bope) eram constantes. Mas no dia 25, o que era boato indicava se tornar realidade. A partir de um contato de dentro do Bope com o soldado Adilson Eliseu Pereira, um dos comandantes de portão foi informado que a tropa foi colocada perfilada para ouvir as instruções do comandante sobre a operação de desobstrução. A informação fez com que boa parte dos envolvidos entrasse em pânico e exigisse uma estratégia de defesa.

A reunião para traçar o plano foi feita debaixo de uma figueira no pátio da Dalf. As principais lideranças do movimento e os comandantes dos portões participaram. O sargento Tito Leonir Schüller foi escolhido o coordenador da operação. Na reunião, foi decidido que, caso fosse necessário o uso de armas, elas seriam utilizadas. Mas a tática inicial foi impedir a entrada nos quartéis. Os piquetes humanos saíram para dar lugar a uma barricada de carros e móveis. O objetivo era impedir a entrada de qualquer viatura dentro do quarteirão ocupado.

A entrada do 4° Batalhão foi obstruída com uma Kombi velha. Em outra entrada, foi usado um microônibus. Já na entrada do Comando Geral seria preciso um veículo maior. Caso necessário, seria colocado o caminhão de incêndio do Corpo de Bombeiros e o soldado-bombeiro Rogério Golin seria responsável para usar a mangueira para afastar as tropas do Bope. Foi decidido também destituir a guarda externa do Quartel do Comando Geral, que estava operando desde o início do movimento.  Os praças de outros quartéis paralisados, da guarnição do Norte da Ilha e do batalhão de São José, e da Companhia da Guarda, unidade instalada na Penitenciária da Trindade, que não estava em greve, se colocaram à disposição para engrossar a resistência. A ideia dos policiais da Companhia da Guarda era também tomar a reserva de armamentos, caso necessário.

Distante do complexo, o deputado Soares volta ao quartel e assume a negociação diretamente com o comandante-geral para evitar a invasão. A conversa é feita diante das câmeras de televisão. O coronel Rodrigues informa que não existe nenhuma ordem dele para retomar o QCG e garante que qualquer tentativa de invasão do Bope estava proibida. Em troca, a guarda deveria ser restituída. Rodrigues nunca revelou para Soares quem liderou, se é que existiu, a ação de retomada do quartel.

A possível desocupação por parte de tropas especiais tem outras versões. Um relatório escrito a mão pelo comandante da Academia da Trindade, tenente-coronel João Henrique da Silva, que no dia 25 estava escalado como "supervisor estadual" da Polícia Militar, revela detalhes de uma operação em andamento. Ele informa que "por volta das 19 horas" recebeu determinação do subcomandante-geral, coronel Luiz da Silva Maciel, para chamar todos os oficiais da Academia que não estavam de férias a se apresentarem "armados e equipados" até a meia-noite. Também deveria sustar as férias de todos os cadetes para se apresentarem às 7 horas da manhã do dia seguinte. A ordem também mandava providenciar uma "estrutura para a prisão de policiais militares" e condições para a Corregedoria fazer "lavratura de flagrantes".

"Tudo foi armado e preparado para atender as determinações", relata o tenente-coronel. A operação estava marcada para acontecer às três horas da madrugada. Segundo ele, à meia-noite e meia, no mesmo instante que a guarda do QGC era retirada, o comandante da Academia recebe "recado" do ajudante-de-ordens do comandante-geral de que a operação tinha sido abortada. A maioria dos oficiais chamados passou a noite na Academia. Tudo indica que naquela noite ninguém dormiu.

Depois desse episódio, Soares passou a se esconder no grêmio do "Bombeiro Central", no epicentro do movimento, até o final da greve. "Foi o lugar onde eu fiquei mais tempo, porque eu estava girando de um lado para o outro. Esse é outro exemplo de nossa inexperiência, eu devia ter ido morar ali no primeiro dia", avalia. Nos outros dias, ele alternou sua vigília pelo Sindicato da Saúde, cuja presidente era sua mulher, e nas casas do soldado Antônio Francisco da Silva, no Morro do Céu, do soldado Elizeu Pereira, no Saco Grande, e de sua cunhada, no Estreito.

Dia 5 - 26 de dezembro de 2008 - O recuo do movimento e o chamado da Força Nacional 


Se foi o próprio governador Luiz Henrique da Silveira que abortou o movimento de retomada dos quartéis ou não, o fato é que a cada dia de paralisação que se passava, ele recrudescia o discurso em relação aos diretores da Aprasc. Na sexta-feira 26 de dezembro, ele convocou uma entrevista coletiva com a imprensa e disparou acusações, publicadas nos jornais dia seguinte e veiculados nas TVs no mesmo dia. Ele declarou que estava convocando a Força Nacional de Segurança para substituir a tropa paralisada. O pedido ao Ministério da Justiça já havia sido aceito e que os militares da FSN estavam planejados para começar a trabalhar na segunda-feira.

Porém, o apelo à Força Nacional contrastava com a guerra de informação entre grevistas e governo sobre o alcance da adesão ao movimento. Enquanto a Aprasc divulgava o número de 34 quartéis fechados, incluindo alguns dos maiores batalhões do Estado, o governo dizia que a paralisação não passava de 2% da corporação. Por que, então, convocar a Força Nacional?Luiz Henrique também declarou que a anistia imediata aos grevistas era "inegociável". " A cobertura da imprensa muda o enfoque. Se nos primeiros dias as pautas tratam da paralisação, das reivindicações dos grevistas e das versões de cada lado, a partir do dia 25 a cobertura passa a destacar a sensação de insegurança gerada pela greve.

No entanto, as notícias veiculadas nos telejornais iam de encontro a uma declaração na en­trevista coletiva do secretário Benedet. "Por mais paradoxal que seja, do dia 21, quando começou este movimento, até hoje [dia 25], tivemos apenas um homicídio na Grande Florianópolis. Toma­ra que isso não tenha nenhuma relação, mas o normal é ter um homicídio por dia".  Notícias sobre um incêndio não atendido no centro de Florianópolis e uma baderna provocada por motoqueiros nas ruas de São Miguel do Oeste sensibilizaram os grevistas. Como policiais e bombeiros, o dever de atender a população falava tão alto quanto o desejo de dignidade salarial.

O cenário pintado pelo líder operacional da greve, sargento Edson Fortuna, era o pior possível: "Os caras endureceram e fecharam o time contra o movimento e não tinha volta. Não haveria nenhum outro encaminhamento que pudesse ser diferente a não ser de eles ferrarem com o movimento. Todas as instâncias decisórias do Estado se voltaram contra nós, os poderes Legislativo, Executivo e o Judiciário. Até a própria sociedade, a imprensa e a opinião pública se voltou contra o movimento."

Dia 6 - 27 de dezembro de 2008 - A saída dos quartéis

O fim da paralisação era uma questão de tempo. Na manhã de sábado, dia 27 de dezembro, os comandantes de cada portão, as representantes das mulheres e lideranças de outros quartéis paralisados são convocados para avaliar a continuidade do movimento em uma reunião no grêmio do "Bombeiro Central", dentro do complexo do QGC. Enquanto alguns avaliavam que era o momento de recuar, apostando que a perseguição não seria efetiva, outros defendiam sustentar a greve até a virada de ano.

 No mesmo instante em que discutiam a suspensão do movimento, os praças e as mulheres que estavam à frente do QCG são surpreendidos com a tentativa do coronel Freddy Harry Schau­ffert de entrar na sede do comando para pegar sua farda. Naquele sábado, 27, o coronel estava escalado como supervisor institucional. E foi até o epicentro da greve de bicicleta na tentativa de resgatar seu fardamento. "Eu tinha três fardas operacionais, duas estavam em casa comigo, e uma estava pendurada na minha sala. Foi exatamente por isso que a minha esposa acabou lavando as fardas e eu fui lá buscar essa dita farda no dia 27", justifica.

Coincidência ou não, uma emissora de TV estava instalando seus equipamentos no mesmo momento do incidente. A invasão gerou bate-boca entre o coronel, as mulheres e alguns praças. Nos inquéritos ele acusou alguns policiais e mulheres de ofendê-lo. O sargento Fortuna entrou em campo para debelar o incidente, argumentou com o coronel que não poderia abrir um precedente. No final, a capitã Andréa Luiz, uma das guardas do QCG, pegou a farda do coronel e ele pode voltar a trabalhar. Pela presença no episódio, pelo menos três praças foram expulsos da PM. Mais tarde, o próprio coronel teria dito ao sargento Fortuna que eles poderiam ter explorado aquele episódio a favor do movimento, principalmente por causa da presença da equipe de reportagem.

A tensão, portanto, estava instalada dentro e fora da reunião. A defesa pelo fim do movimento partiu principalmente dos subtenentes. As notícias de suposto caos em algumas cidades e a possibilidade de chegada da Força Nacional eram os principais argumentos. Em uma última tentativa para convencer pela continuidade da greve, Soares disse: "Se nós tocarmos, não sei o que vai dar, não sei se nós ganhamos ou perdemos, mas se suspender agora, nós saímos sem nada, nós saímos sem nenhuma garantia e vai gente para a rua. Está preparado para ir para a rua?" As respostas eram de que não existia mais condições físicas de continuar a paralisação. E assim foi decidido o fim do movimento.

Para consolidar a saída de forma unitária, Soares e Fortuna telefonaram para todas as unidades paralisadas, informaram sobre a decisão e convocaram para uma assembleia da categoria e familiares no auditório da Assembleia Legislativa. Ao deputado Julio Garcia (DEM), então presidente da Alesc, Soares apenas pediu o espaço e algumas horas para a chegada do pessoal até tornar a decisão pública. Depois de cinco dias de paralisação e piquetes em quartéis da Polícia Militar em todo o Estado, Garcia era a primeira autoridade do Estado a tomar conhecimento do fim do movimento.

O resultado foi a expulsão de 18 policiais e  258 procedimentos para investigar a participação dos policiais e bombeiros militares, sendo 188 processos administrativos disciplinares (PADs), 40 conselhos de disciplina (CDs) e 30 inquéritos policiais militares (IPMs).

 

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