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Em reunião, Aprasc trata das demandas dos praças com Comandante Geral
10/08/2017



A diretoria da Aprasc esteve reunida no final da tarde dessa quarta-feira (9), com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Paulo Henrique Hemm. Participaram o presidente, subtenente Edson Fortuna, e os diretores cabo Everson Henning (coordenador de Imprensa) e cabo Elisandro Lotin de Souza (coordenador de Relações Públicas), que também é presidente da Anaspra – Associação Nacional de Praças.­­ 

No encontro foram tratados cerca de 15 temas que dizem respeito ao conjunto dos praças da ativa e da reserva remunerada, definidos a partir de reuniões realizadas nas bases e de solicitações enviadas por associados.

Entre eles, os projetos do plano de carreira e do QOA (Quadro de Oficiais Administrativos). A Aprasc solicitou novamente agilidade para que os projetos sejam enviados à Alesc, bem como, uma emenda ao projeto do Plano de Carreira reduzindo o tempo mínimo para a promoção a cabo passando de 12 para 10 anos. O comandante disse que as propostas encontram-se em análise na Secretaria da Segurança Pública e que o projeto do QOA do bombeiro está passando por algumas modificações, conforme solicitação feita pela Aprasc. 

Quanto à data-base, apesar da argumentação de os praças estarem há 6 anos sem reposição salarial, o comandante-geral disse que não há nenhuma sinalização por parte do governo. 

 Também foi solicitado por parte da Associação maior transparência nos critérios para escolha e contratação no CTISP e que os exames para contratação possam ser feitos nas unidades sanitárias locais, sem necessidade de deslocamento a Florianópolis. O comandante informou que no momento não há vagas no CTISP e que já foram solicitadas mais 250 vagas, sendo que o pedido está em avaliação no Grupo Gestor. Quanto à escolha, prometeu estudar e se preciso modificar a lei para que sejam definidos critérios objetivos e que a contratação seja de acordo com a necessidade do serviço e a qualificação dos candidatos.

Quanto às transferências de policiais que participaram dos cursos TOM/M, cavalaria e choque, o coronel Hemm garantiu que todos serão transferidos e que o prazo de validade de 60 dias, como o do Tom M, poderá ser prorrogado, sem a necessidade de realização de novo curso. 

A diretoria cobrou punição para os batalhões que estão descumprindo a carga horária para o policiamento ostensivo. Houve casos no carnaval, oktoberfest e agora novamente na Festa do Pinhão, com policiais trabalhando de 12 a 16 horas seguidas. “Já entramos na Justiça, no caso da Oktoberfest e queremos o cumprimento da Lei 16.773 que trata da jornada de trabalho onde está a norma 001 que estabelece horário não superior a seis horas de policiamento ostensivo a pé.”, disse Fortuna. 

Por último, Aprasc e Anaspra convidaram o Comando-Geral para o 13º ENERP - Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças,  organizado pelas duas associações e que vai ocorrer no mês de novembro, em Santa Catarina.

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